Nossa equipe é formada por ex-auditores da Receita Estadual e Receita Federal, ex-conselheiros do CAT – Conselho Administrativo Tributário de Goiás, ex-conselheiros do CARF, contadores e advogados especializados em Tributário.
Temos forte atuação no contencioso tributário, seja administrativo ou judicial.
O contencioso administrativo (municipal, estadual e federal) e os resultados obtidos indicam a importância da atuação nessa esfera na busca do cancelamento de autuações e severas penalidades administrativamente impostas.
Atuamos também em formas alternativas de resolução de conflitos (anistias, transações tributárias etc). Nossa equipe é participativa no acompanhamento das fiscalizações da Receita Federal e fiscais dos Estados e Municípios. Caso o conflito seja inevitável, com agilidade, pragmatismo e uma análise dos impactos financeiros da disputa, avaliamos alternativas, benefícios e eventuais riscos envolvidos em cada disputa no contencioso tributário, agregando informações relevantes no momento da tomada de decisão dos departamentos jurídicos e tributários ou de executivos das empresas.
Defendemos os nossos clientes em todas instâncias judiciais em qualquer lugar do País, inclusive nos Tribunais Superiores.
Atuamos com foco em estratégias de defesa e orientação jurídica especializada em crimes contra a ordem tributária, lidando com acusações de sonegação, fraude fiscal, omissão de receitas e apropriação indébita. Nossa prioridade é resguardar o patrimônio, garantir o sigilo das informações e buscar a extinção da punibilidade.
Contencioso administrativo e judicial. Atuação em processos contenciosos nas esferas administrativa e judicial, visando o cancelamento de dívidas previdenciárias.
Dispensa de clientes ao pagamento de determinados encargos previdenciários e pedidos de repetição de indébito (devolução de valores pagos indevidamente).Pedidos de aposentadorias.
Atuamos em processos administrativos, inquéritos e processos judiciais. Defesas de multas ambientais
Inventário Extrajudicial e Judicial – Desbloqueio rápido da herança. Priorizamos a via extrajudicial (em cartório) para resolver inventários em tempo recorde, reduzindo custos e conflitos familiares.
Holding Familiar e Planejamento Sucessório – Organize a herança em vida e proteja seus bens. Criamos estruturas jurídicas que reduzem impostos na sucessão e evitam disputas futuras entre herdeiros.
Pacto Antenupcial e Regime de Bens – A melhor defesa é a prevenção. Elaboramos pactos personalizados que vão além do “regime legal”, definindo regras claras sobre incomunicabilidade de bens e gestão patrimonial.
Alimentos Compensatórios e Revisionais – Ação estratégica para manter o padrão de vida pós-divórcio ou revisar valores desatualizados. Atuamos com rigor técnico para provar a real capacidade financeira das partes.
Contrato de Namoro e União Estável – Formalização ou dissolução de vínculos com segurança. Diferenciamos namoro de união estável para evitar a comunicabilidade indesejada de patrimônio adquirido durante a relação.
No Costa Pinto e Almeida Advogados, todos os processos passam por uma análise estratégica de teses jurídicas, possibilidades de acordo e de êxito.
A gestão das carteiras é realizada por uma equipe multitemática, que utiliza das mais modernas ferramentas tecnológicas para o rigoroso controle de prazos e publicações.
O escritório Costa Pinto e Almeida Advogados presta assistência jurídica na área penal, nos âmbitos consultivo e preventivo, assim como de “criminal compliance”, com enfoque na atividade empresarial, visando evitar o envolvimento de seus clientes em eventuais procedimentos de natureza criminal.
Ademais, patrocina a defesa de empresas e seus administradores em inquéritos policiais, procedimentos investigatórios e ações penais, bem como na restituição de bens apreendidos, arrestados ou sequestrados.
Atuamos nos seguintes crimes:
Rua 14-A, nº 3455, Sala 815
Ed. Flamboyant Park Business
Jardim Goiás – Goiânia/GO
