A Costa Pinto e Almeida Advogados valoriza a privacidade e a proteção dos dados pessoais de seus visitantes, clientes e parceiros. Esta Política de Privacidade explica como coletamos, utilizamos, armazenamos e protegemos as informações fornecidas por meio deste site, em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD).
Ao utilizar este site, você concorda com os termos desta Política.
1. Dados coletados
Podemos coletar os seguintes dados pessoais:
- Nome;
- E-mail;
- Telefone;
- Assunto da mensagem;
- Conteúdo enviado pelo formulário de contato;
- Informações de navegação, como endereço IP, tipo de navegador, dispositivo utilizado, páginas acessadas e tempo de permanência no site.
2. Finalidade do tratamento
Os dados coletados são utilizados para:
- Responder solicitações enviadas pelo formulário de contato;
- Prestar atendimento aos interessados;
- Melhorar a experiência de navegação no site;
- Cumprir obrigações legais e regulatórias;
- Garantir a segurança do ambiente digital.
3. Base legal
O tratamento dos dados pessoais ocorre com fundamento nas bases legais previstas na LGPD, especialmente:
- Consentimento do titular;
- Execução de procedimentos preliminares relacionados à prestação de serviços jurídicos;
- Cumprimento de obrigação legal ou regulatória;
- Legítimo interesse, quando aplicável.
4. Compartilhamento de dados
Os dados pessoais não são comercializados.
Poderão ser compartilhados apenas quando necessário para:
- Cumprimento de obrigações legais;
- Atendimento de determinações judiciais ou administrativas;
- Prestadores de serviços essenciais ao funcionamento do site, observadas as medidas de segurança e confidencialidade.
5. Armazenamento e segurança
Adotamos medidas técnicas e administrativas adequadas para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, alteração, divulgação ou qualquer forma de tratamento inadequado.
Os dados serão armazenados pelo período necessário para cumprir as finalidades descritas nesta Política ou conforme exigido pela legislação vigente.
6. Cookies
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Os cookies podem incluir:
- Cookies essenciais para o funcionamento do site;
- Cookies de desempenho e estatísticas;
- Cookies de funcionalidades.
O usuário pode gerenciar ou desativar os cookies diretamente nas configurações de seu navegador. A desativação poderá afetar algumas funcionalidades do site.
7. Direitos do titular
Nos termos da LGPD, o titular dos dados poderá solicitar, a qualquer momento:
- Confirmação da existência de tratamento;
- Acesso aos dados pessoais;
- Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- Anonimização, bloqueio ou eliminação dos dados quando cabível;
- Portabilidade dos dados, quando aplicável;
- Revogação do consentimento;
- Informações sobre o compartilhamento dos dados.
8. Links para sites de terceiros
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Recomendamos que o usuário consulte a política de privacidade de cada site acessado.
9. Alterações desta Política
Esta Política poderá ser atualizada a qualquer momento para refletir alterações legais, regulatórias ou operacionais.
A versão mais recente estará sempre disponível nesta página.
10. Contato
Em caso de dúvidas sobre esta Política de Privacidade, sobre o tratamento de dados pessoais ou para exercer seus direitos previstos na LGPD, entre em contato através do e-mail:
contato@cpaadv.com.br
virginia@cpaadv.com.br
rafael@cpaadv.com.br
Última atualização: Julho de 2026.
